Transição para uma sociedade sustentável
Mais circularidade – transição para uma sociedade sustentável
A 4 de outubro de 2019 o Conselho de Ministros de ambiente da União Euopeia adotou conclusões intituladas "Mais circularidade – Transição para uma sociedade sustentável".
A legislação da UE adotada recentemente ajuda a resolver a questão do lixo marinho proveniente dos plásticos, melhora a gestão dos produtos químicos e aumenta a reciclagem de materiais.
Contudo, o Conselho salienta nas suas conclusões que são necessários mais esforços ambiciosos para estimular a transição sistémica para uma sociedade sustentável.
A economia circular é uma importante força motriz para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, respeitar os limites do planeta, bem como alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O Conselho convida, pois, a Comissão a apresentar um quadro estratégico ambicioso e de longo prazo, incluindo uma visão comum para a economia circular e adotar um novo plano de ação para a economia circular com ações específicas.
O Conselho apela a ações que promovam a circularidade sistémica em toda a cadeia de valor, inclusive na perspetiva dos consumidores, em setores-chave como:
- têxteis,
- transportes,
- alimentação,
- construção e demolição.
O Conselho salienta também a necessidade de mais medidas em matéria de:
- pilhas e baterias,
- plásticos.
Nas suas conclusões, o Conselho salienta que os princípios do "ecodesign" ajudaram a aumentar a eficiência energética de um número cada vez maior de produtos relacionados com o consumo de energia e incumbe a Comissão de avaliar se os princípios do "ecodesign" poderão ser aplicados a novos grupos de produtos (por exemplo, produtos das tecnologias da informação e comunicação) e, se adequado, apresentar uma proposta legislativa.
O Conselho incumbe ainda a Comissão de alargar o âmbito das medidas do "ecodesign", através da inclusão de critérios relativos à eficiência dos materiais como:
- durabilidade,
- reparabilidade,
- reciclabilidade e
- conteúdo reciclado.
As conclusões incentivam a utilização de instrumentos económicos, como
- tributação ambiental,
- reformas fiscais verdes e
- regimes de responsabilidade alargada do produtor,
para promover a economia circular, padrões de produção e consumo mais sustentáveis, e uma melhor gestão dos resíduos.
O Conselho salienta, por fim, que os contratos públicos de produtos e serviços podem impulsionar os mercados circulares e os investimentos em ciclos limpos, seguros, não tóxicos e sustentáveis.
Neste contexto, as empresas e o setor financeiro deverão ser incentivados a utilizar metas claras e comparáveis de desempenho ambiental para orientar os seus investimentos.
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