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Transição para uma sociedade sustentável

Mais circularidade – transição para uma sociedade sustentável

A 4 de outubro de 2019 o Conselho de Ministros de ambiente da União Euopeia adotou conclusões intituladas "Mais circularidade – Transição para uma sociedade sustentável".

 

A legislação da UE adotada recentemente ajuda a resolver a questão do lixo marinho proveniente dos plásticos, melhora a gestão dos produtos químicos e aumenta a reciclagem de materiais. 

Contudo, o Conselho salienta nas suas conclusões que são necessários mais esforços ambiciosos para estimular a transição sistémica para uma sociedade sustentável.

 

A economia circular é uma importante força motriz para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, respeitar os limites do planeta, bem como alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O Conselho convida, pois, a Comissão a apresentar um quadro estratégico ambicioso e de longo prazo, incluindo uma visão comum para a economia circular e adotar um novo plano de ação para a economia circular com ações específicas.

 

O Conselho apela a ações que promovam a circularidade sistémica em toda a cadeia de valor, inclusive na perspetiva dos consumidores, em setores-chave como:

  • têxteis,
  • transportes,
  • alimentação,
  • construção e demolição.

O Conselho salienta também a necessidade de mais medidas em matéria de:

  • pilhas e baterias,
  • plásticos.

Nas suas conclusões, o Conselho salienta que os princípios do "ecodesign" ajudaram a aumentar a eficiência energética de um número cada vez maior de produtos relacionados com o consumo de energia e incumbe a Comissão de avaliar se os princípios do "ecodesign" poderão ser aplicados a novos grupos de produtos (por exemplo, produtos das tecnologias da informação e comunicação) e, se adequado, apresentar uma proposta legislativa.

O Conselho incumbe ainda a Comissão de alargar o âmbito das medidas do "ecodesign", através da inclusão de critérios relativos à eficiência dos materiais como:

  • durabilidade,
  • reparabilidade,
  • reciclabilidade e
  • conteúdo reciclado.

As conclusões incentivam a utilização de instrumentos económicos, como

  • tributação ambiental,
  • reformas fiscais verdes e
  • regimes de responsabilidade alargada do produtor,

para promover a economia circular, padrões de produção e consumo mais sustentáveis, e uma melhor gestão dos resíduos.

 

O Conselho salienta, por fim, que os contratos públicos de produtos e serviços podem impulsionar os mercados circulares e os investimentos em ciclos limpos, seguros, não tóxicos e sustentáveis.

Neste contexto, as empresas e o setor financeiro deverão ser incentivados a utilizar metas claras e comparáveis de desempenho ambiental para orientar os seus investimentos.

 

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