Presidência portuguesa da UE com economia circular nos objetivos
A concretização das medidas inscritas no Plano de Ação para a Economia Circular será uma prioridade
Dentro das quatro Linhas de ação da PPUE2021 - Europa Resiliente / Europa Verde / Europa Digital / Europa Social -, a Presidência dará seguimento aos vários instrumentos europeus de orientação para a ação climática, nomeadamente, além da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, as iniciativas que integram o Plano de Ação para a Economia Circular, a Estratégia para os Produtos Químicos e a Estratégia da EU para as Florestas.
A economia circular será um dos objetivos principais a promover no trabalho da Presidência no sentido de uma mobilização empenhada dos Estados-Membros em torno do Pacto Ecológico Europeu, com vista à promoção de um modelo de desenvolvimento neutro em carbono, inovador e resiliente, que assegure a plena integração da política climática e do objetivo de neutralidade carbónica nas várias políticas setoriais.
Tal como refere o texto do Programa da PPUE2021, “a concretização das medidas inscritas no Plano de Ação para a Economia Circular será uma prioridade.
- A Presidência promoverá a divulgação dos Planos de Ação nacionais e respetivos resultados.
- Estimularemos uma reflexão, ao nível europeu, sobre os mercados de matérias-primas secundárias, a gestão dos resíduos de bens e equipamentos existentes (ciclo de vida, quantidade de produtos), a produção e a utilização inteligentes (redução de matérias-primas e maior inovação na conceção do produto), e a prevenção na utilização mínima de matérias-primas (entre outros, o ecodesign), reutilização, reparabilidade e remanufactura.
- Procuraremos garantir a articulação entre diferentes políticas setoriais, incluindo a consolidação de polos (clusters) industriais.
- Daremos destaque à revisão do enquadramento legislativo das baterias, tendo em vista o reforço da sustentabilidade da cadeia de valor das baterias face aos seus efeitos industriais e da autonomia estratégica da UE.”
O Programa da PPUE2021 considera também que o acesso à informação é fundamental para a confiança dos consumidores, que assumem, por sua vez, um papel decisivo na transição para uma economia circular, pelo que, neste contexto, a Presidência dará atenção à rastreabilidade dos produtos e à melhoria da fiscalização do mercado, assim como à segurança dos alimentos.
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