Lançamento dos primeiros avisos do Programa Ambiente no âmbito de projetos para a promoção da Economia Circular no Setor da Construção, desenvolvimento de standards no Setor da Construção que promovam a Economia Circular e prevenção e sensibilização para a Redução do Lixo Marinho.

No âmbito dos EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, na qualidade de Doadores, financiam em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas, reforçando as relações bilaterais com os estados beneficiários.

A Secretaria Geral do Ambiente e da Transição Energética (SGMATE) foi designada Operadora do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono (Programa Ambiente), sendo o seu Parceiro de Programa, a Innovation Norway (IN).

O Programa Ambiente fará o lançamento dos primeiros Avisos a 18 de julho, no âmbito de projetos para a promoção da Economia Circular no Setor da Construção, desenvolvimento de standards no Setor da Construção que promovam a Economia Circular e prevenção e sensibilização para a Redução do Lixo Marinho.

Serão financiados projetos inovadores e estruturantes para o país nas áreas do Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, com o objetivo de promover o bom estado ambiental dos ecossistemas e reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas.

O Aviso de Concurso #2 – Projetos para a promoção da Economia Circular no Setor da Construção tem uma dotação total de 3.500.000 euros e a duração dos projetos deverá ser entre 12 a 24 meses.

O principal objetivo deste aviso visa o desenvolvimento e concretização de projetos de construção demostrativos das vantagens económicas e ambientais, projetos que promovam o desempenho e o perfil ambiental de materiais, componentes e produtos desenvolvidos em Portugal, incluindo edifícios, através da aplicação e promoção de metodologias e tecnologias inovadoras, bem como projetos que promovam a cooperação entre empresas com vista à redução de resíduos de construção e demolição e a promoção de materiais e produtos que incorporem materiais recuperados a partir de resíduos.

O Aviso de Small Grants Scheme #1 – Projetos para a prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho tem uma dotação total de 1.000.000 euros e a duração dos projetos deverá ser entre 12 a 24 meses. Este concurso tem como objetivo o financiamento de projetos que incidam nas áreas prioritárias de redução de plásticos nos oceanos e a promoção da sensibilização para os desafios relativos aos plásticos nos oceanos e proposta de soluções.

O Aviso de Small Grants Scheme #2 – Projetos para o desenvolvimento de standards no Setor da Construção que promovam a Economia Circular tem uma dotação total de 1.000.000 euros e a duração dos projetos e a duração dos projetos deverá ser de 12 meses. Este aviso visa o desenvolvimento de standards para o setor da construção que promovam a circularidade dos materiais e processos.

As candidaturas devem ser submetidas utilizando para cada Aviso o respetivo formulário eletrónico de candidatura e anexos no sítio web dos EEA Grants disponível em  https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/concursos/. O período para apresentação de candidaturas decorrerá entre o dia 18 de julho até às 12:00 (GMT) do dia 31 de outubro de 2019.