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O novo plano de ciclovias

O Governo quer incentivar o uso da bicicleta nas deslocações diárias e vai investir 300 milhões de euros para rasgar 960 quilómetros de ciclovias ao longo de 12 anos. O plano está em consulta pública no portal PARTICIPA!

Ao longo dos últimos anos, as câmaras têm apostado na construção de vias dedicadas para as bicicletas, embora, na generalidade do país, o uso seja sobretudo lúdico. No entanto, o gosto por pedalar nos tempos livres impulsionou o crescimento do parque de bicicletas em Portugal, tanto para uso privado como para aluguer. O Governo olha para o afeto crescente pelas duas rodas entre os portugueses e entende ser o momento de impulsionar uma vocação mais utilitária da bicicleta, que nem sempre corresponderá ao passo decisivo da utilização da ciclovia nas deslocações pendulares trabalho-casa, mas poderá ser usada para outras viagens mais curtas do dia-a-dia, como a ida à farmácia, à padaria ou à mercearia.

 

O programa Portugal Ciclável 2030, apresentado esta sexta-feira na Amadora pelo secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, e pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, financiará a construção de ciclovias em espaços urbanos e no interior do país, desde que conectem aglomerações de dimensão relevante e tenham um perfil e um número de quilómetros limitado que permita uma utilização quotidiana e não apenas de lazer.

 

"A bicicleta é um modo de transporte, não é um brinquedo. Também pode ser um brinquedo, mas nasceu para transportar pessoas e é para isso que deve ser utilizada. Devemos aproveitar esta onda de lazer e a consciência de que o espaço público não deve ser só pensado em função do automóvel", afirmou Matos Fernandes, sublinhando o objetivo do Governo de incrementar o uso das duas rodas. "Sabendo que, hoje, só 1% se desloca de bicicleta de casa para o trabalho ou para a escola, esperamos que, dentro de 12 anos, possamos chegar, pelo menos, aos 7%, que é a média europeia".

 

Será concedida prioridade a ligações que aproveitem canais existentes, como linhas ferroviárias desativadas; sirvam estações e apeadeiros do caminho de ferro e plataformas rodoviárias de passageiros; cujo percurso inclua equipamentos com mais de 50 trabalhadores ou mais de 100 utentes; cosam redes de ciclovias já existentes; e cuja via ciclável seja segregada e não partilhada com outros veículos ou com peões. O novo programa nacional, que vigorará a partir de 2019 e até 2030, contará com 300 milhões de euros para investir ao longo de 12 anos na execução de 110 percursos cicláveis com um total de 960 quilómetros. As câmaras (grande parte das propostas será intermunicipal) terão de candidatar-se aos 12 avisos de candidatura do Fundo Ambiental. O financiamento nacional cobrirá entre 65 a 75% do valor total da obra. O restante será pago pelos municípios.

 

Este instrumento para obras municipais e intermunicipais, que contará com verbas do atual e do próximo quadro comunitário de apoio, coserá a atual rede municipal de ciclovias e permitirá rasgar novos percursos. Apesar de existirem vias cicláveis em muitos concelhos, há, troços interrompidos nas fronteiras dos municípios. Existe, também, um número considerável de ligações já estudadas que ainda não saíram do papel por falta de financiamento.

 

A estas, o Portugal Ciclável 2030 poderá dar resposta, desde que as novas vias sejam atrativas para níveis de utilização significativos e induzam uma circulação quotidiana. Atualmente, a maioria dos concelhos do país tem uma quota de utilização da bicicleta em viagens pendulares inferior a 1%. Nesse capítulo, destacam-se Ílhavo (9,7%), Vagos (4,7%), Marinha Grande (3,4%), Ovar e Aveiro (2,9%), Olhão (1,8%), Entroncamento e Póvoa de Varzim (1,6%) e Figueira da Foz (1,5%).

 

Três subprogramas do Portugal Ciclável

 

O Portugal Ciclável 2030 divide-se em três subprogramas, com financiamento dedicado para realidades territoriais distintas. O primeiro subprograma a avançar será dedicado à conexão de redes cicláveis municipais em percursos urbanos menos densos, aproximando povoações com dimensão relevante (as aglomerações no ponto de partida terão de ter dois mil habitantes), como Santo Tirso a Vizela, Famalicão à Trofa, Perafita (Matosinhos) a Vila do Conde, Portimão a Lagos ou Aveiro a Gafanha da Nazaré (Ílhavo). O estudo, elaborado pelo Ministério do Ambiente, identifica 31 ligações em todo o país que cumprem os critérios, podendo ser financiadas mais três. A extensão máxima da ciclovia passível de ser financiada pelo primeiro subprograma é de 21 quilómetros. O Governo reserva 160 milhões de euros para 34 ligações com uma extensão total de 400 quilómetros. Estas obras terão a maior taxa de comparticipação (75%) e cada intervenção receberá 4,75 milhões de euros no máximo.

 

O segundo subprograma também poderá financiar até 400 quilómetros de vias cicláveis nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, mas a taxa de comparticipação será de 70%. Cada empreitada terá um apoio nacional máximo de dois milhões de euros. A extensão máxima de ciclovia passível de ser financiada nestas regiões é de 14 quilómetros. O Ministério do Ambiente identifica 55 ligações nas duas grandes metrópoles, que coserão as redes municipais de ciclovias. Este subprograma conta com 110 milhões para investir. Entre as conexões estudadas, figuram Lisboa-Camarate (Loures), Porto-Rio Tinto (Gondomar), Maia-S. Mamede de Infesta (Matosinhos), Gondomar-Pedroso (Gaia), Cacém (Sintra) - Parede (Cascais) e Faro-Olhão.

 

O terceiro subprograma, que suportará a criação de ciclovias em aglomerações isoladas (algumas no Litoral, mas a maioria surgirá no interior do país), consagra 30 milhões para rasgar 160 quilómetros de vias cicláveis. Cada obra não poderá receber mais de 1,5 milhões de euros de financiamento nacional, o que corresponde a uma taxa de comparticipação até 65%. A extensão máxima de ciclovia passível de ser financiada é de 12,6 quilómetros. Prevê-se que possa contemplar 21 localizações em concelhos como Castelo Branco, Covilhã, Vila Real, Guarda, Bragança, Chaves ou Oliveira de Azeméis.